se eu pedir demissao posso sacar o fgts

Se eu pedir demiss?o, posso sacar o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício importante para todos os trabalhadores brasileiros. Ele é uma reserva financeira que visa proteger o empregado em casos de demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?as graves, entre outros.

No entanto, muitas pessoas têm dúvidas se é possível sacar o FGTS quando se pede demiss?o. O objetivo deste artigo é esclarecer essa quest?o e explicar as condi??es necessárias para que isso seja possível.

1. O que é o FGTS?

O FGTS foi criado em 1966 com o intuito de substituir a estabilidade no emprego, que garantia ao trabalhador permanecer na empresa por tempo indeterminado. Com a cria??o do FGTS, o empregado passou a ter uma reserva financeira que poderia ser utilizada em várias situa??es.

2. Situa??es em que é possível sacar o FGTS

Existem algumas situa??es específicas em que é permitido sacar o saldo do FGTS, mesmo quando o trabalhador pede demiss?o. Veja quais s?o elas:

2.1. Rescis?o por acordo

A reforma trabalhista, implementada em 2017, possibilitou a rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador. Nesse caso, é permitido ao trabalhador sacar 80% do saldo do FGTS, porém, ele n?o terá direito à multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.

2.2. Doen?as graves

Se o trabalhador for diagnosticado com alguma doen?a grave, como cancer, AIDS, entre outras, ele poderá solicitar o saque do FGTS mesmo que tenha pedido demiss?o. No entanto, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a situa??o.

2.3. Morte do empregado

Em caso de falecimento do empregado, seus dependentes legais podem sacar o saldo do FGTS, mesmo que ele tenha pedido demiss?o antes de falecer. é necessário apresentar a certid?o de óbito e comprovar o vínculo familiar.

2.4. Aposentadoria

Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar o saldo total do FGTS, mesmo que tenha pedido demiss?o em algum momento da carreira.

3. Situa??es em que n?o é possível sacar o FGTS

Além das situa??es mencionadas acima, existem casos em que o trabalhador n?o pode sacar o FGTS mesmo que tenha pedido demiss?o. Veja quais s?o eles:

3.1. Pedido de demiss?o sem justa causa pelo empregado

Se o trabalhador pedir demiss?o sem justa causa, ele n?o terá direito à sacar o FGTS. Nesse caso, o saldo ficará retido na conta vinculada, podendo ser utilizado em outras condi??es já citadas anteriormente.

3.2. Rescis?o por justa causa

No caso de uma demiss?o por justa causa, o trabalhador também n?o poderá sacar o FGTS. Isso ocorre porque essa modalidade de demiss?o está relacionada a uma conduta grave por parte do empregado, o que n?o justifica o pagamento do benefício.

4. Conclus?o

Em resumo, é possível sim sacar o FGTS quando se pede demiss?o, desde que se enquadre em uma das situa??es já mencionadas. é importante estar ciente dos direitos do trabalhador e das condi??es necessárias para usufruir desse benefício. Caso tenha dúvidas sobre a situa??o específica, é aconselhável procurar um profissional de recursos humanos ou um advogado especializado para orienta??es mais precisas.